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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Solaris do Tarot, com sede a 2.a Avenida, Lote 635-B, SL. 104 - Nucleo Bandeirante-DF - CEP. 71.710-525, E-mail: [email protected] devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.930.877 /0001-21, a seguir denominada simplesmente como Solaris do Tarot, apresenta seus TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE conforme segue:
A Solaris do Tarot é um sítio especializado em atendimento esotérico que promove, por meio de sua plataforma e tecnologias disponibilizadas, o atendimento aos “CLIENTES Solaris” para realização de consultas sob o domínio: www.solarisdotarot.com.br;
O serviço prestado pela Solaris do Tarot consiste na intermediação e aproximação entre o cliente interessado e o consultor cadastrado em sua base tecnológica (site) para realização de consultas esotéricas.
A Solaris do Tarot adota o Princípio Geral da Boa-fé contratual previsto no Art. 422, da Lei 10.406/2002, Código Civil Brasileiro, que norteia a sua conduta de probidade em todos os momentos.
Os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO aqui descritos regulamentam os direitos e deveres do usuário/consulente em relação a utilização do serviço oferecido pela Solaris do Tarot.
Se você não concordar com estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO, deverá cessar imediatamente todo o uso e acesso ao site e à plataforma.
A Solaris do Tarot pode, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, revisar estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO a qualquer momento.
Definição do serviço: Solaris do Tarot é uma plataforma virtual (site) que intermedia a conexão entre profissionais esotéricos e usuários, oferecendo um ambiente seguro, com ferramentas tecnológicas que permitem a realização do atendimento online ou compra de serviços ou produtos do segmento online.
A Solaris do Tarot não participa e nem interfere, de qualquer forma, na negociação ou na efetivação de quaisquer operações entre os Consulentes e os Consultores.
Dessa feita, os serviços prestados pela Solaris do Tarot são exclusivamente relacionados à intermediação (com opção de pagamento online) para prestação de serviços esotéricos, atividades que são de responsabilidade integral do Consultor, que deverá seguir as Diretrizes propostas pelo Site.
A Propriedade Intelectual: O uso comercial da expressão "Solaris do Tarot" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos das telas e documentos relativos à plataforma, são propriedades exclusivas da Solaris do Tarot e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas e patentes. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais, sem o prévio consentimento escrito da Solaris do Tarot, pertencente à 7 Caminhos Consultoria Esotérica Ltda.
1. PROFISSIONAIS/CONSULTORES
As condutas dos profissionais que utilizam esta plataforma atendem as especificidades da Solaris do Tarot, bem como boas práticas de ética, e são de total responsabilidade destes.
O não cumprimento das diretrizes pode acarretar o imediato desligamento do profissional, oportunidade em que será restituído o valor pago ao usuário/consulente que foi prejudicado. Fica ainda o profissional faltoso sujeito as demais cominações legais.
Na plataforma da Solaris do Tarot apenas estão cadastrados profissionais selecionados, habilitados e regulares para a prestação de serviços a que se dispõem.
1.1 - Proibições na atuação dos Profissionais/Consultores.
A Solaris do Tarot não realiza, indica, incentiva e expressamente proíbe que os Consultores façam ou ofereçam trabalhos espirituais, amarrações, feitiços, magias ou bruxarias.
O Consultor é proibido de cobrar taxas ou qualquer valor adicional por qualquer tipo de trabalho, magias, banhos, rezas, simpatias, independentemente de sua finalidade, sendo que toda e qualquer cobrança relacionada ao uso do Site será efetivada diretamente pelo Site e no ambiente deste.
Havendo indicação por parte do Consultor dos serviços supracitados o Consulente está obrigado a relatar ao suporte da Solaris do Tarot.
Aos Consultores é permitido indicar banhos, velas, rezas e simpatias. Tais indicações ficarão a cargo exclusivo do Consulente, que deverá arcar com todos os custos, preparações e execução, todas realizadas por sua livre vontade. A responsabilidade pela indicação de qualquer conduta ou atividade a ser realizada pelo Consulente é única e exclusivamente do Consultor que as indicou.
Observação: Na ocorrência de má conduta ou falta grave pelo Consultor cadastrado na Solaris do Tarot junto ao usuário/consulente, nós disponibilizamos um endereço de contato para que seja comunicada a falta e para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Comunique-se conosco pelo e-mail:
[email protected]
2. USUÁRIOS/CONSULENTES
2.1- Adesão e Utilização do Serviço
A adesão ao serviço da plataforma Solaris do Tarot começa com a ativação dos dados de acesso ao site, onde serão solicitados os dados cadastrais do usuário/consulente interessado e a aceitação dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
A utilização dos serviços implica a plena compreensão, aceitação e vinculação automática do Consulente a este Termo e Condições de Uso. Ao fazer uso do Site e dos serviços de intermediação oferecidos pela Solaris do Tarot, os Consulentes concordam em respeitar e seguir todas as disposições aqui estabelecidas.
É importante ressaltar que apenas maiores de 18 anos poderão contratar os serviços da Solaris do Tarot, sendo expressamente vedado a menores de idade.
2.2 - Obrigações e Deveres dos Usuários/consulente
Os usuários precisam fornecer o nome, CPF e endereço de e-mail válido e um telefone para a necessidade de um eventual contato e notificações.
O usuário/consulente garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornecer neste site, assumindo a responsabilidade caso não sejam exatos e o compromisso de atualizar os dados sempre que for necessário.
Ao se cadastrar, o usuário/consulente precisará registrar uma senha pessoal e intransferível, que será a chave de segurança que permite o acesso à plataforma. Desta forma, o usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, que apenas poderá ser acessada por meio de login e senha pessoal e intransferível. Somente com este login e senha o usuário poderá usar os serviços da Solaris do Tarot.
O Consulente concorda em manter as informações da conta – com destaque para seu login e senha – de tal modo a permanecerem inacessíveis a pessoas não autorizadas. As informações da conta são pessoais e não poderão ser transferidas ou utilizadas por ninguém, exceto pelo Consulente.
O Consulente deverá alterar seu login e senha de acesso ou comunicar a Solaris do Tarot imediatamente caso suspeite de algum acesso não autorizado. A Solaris do Tarot não se responsabiliza por eventuais consequências do mau uso da senha de acesso.
A Solaris do Tarot se reserva o direito de impedir, a seu único e exclusivo critério, o cadastro de novos Consulentes, bem como cancelar os cadastros já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em averiguação, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras deste Termo em questão, obrigatórias para todos os Consulentes.
O Consulente se obriga a não fornecer, sob qualquer hipótese, contato pessoal ao Consultor, devendo tal relação ser realizada exclusivamente por meio do Site, bem como a denunciar para o suporte (por e-mail ou WhatsApp) caso o Consultor forneça ou indique qualquer outro meio de contato, que não por meio do Site.
A Solaris do Tarot também poderá cancelar e impedir o uso do Site pelo consulente que de alguma forma descumprir as obrigações previstas no presente Termo de Uso, ou que tiver qualquer comportamento desrespeitoso com qualquer dos Consultores ou equipe da Solaris do Tarot, bem como se houver algum interesse escuso de tumultuar, causar dano material e moral a qualquer pessoa ou à Solaris do Tarot.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso a plataforma pela Solaris do Tarot, independentemente de qualquer aviso ou notificação, podendo o usuário/consulente responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
Também constitui motivo de cancelamento ao acesso do site ou plataforma Solaris do Tarot, entre outros:
Enviar ou transmitir para ou pelos Sites e Plataformas qualquer material ilegal, infrator, nocivo, ofensivo, difamatório, ameaçador, odioso ou de qualquer outra forma censurável de qualquer natureza, qualquer material que possa causar dano ou atraso aos Sites e Plataformas ou computadores de qualquer tipo, e qualquer publicidade não solicitada, além de materiais promocionais;
A utilização dos Serviços da Solaris do Tarot implica igualmente a plena compreensão, aceitação e vinculação automática do Consulente ao Termo e Condições de Uso e à Política de Privacidade e de uso de dados pessoais pela Solaris do Tarot.
O usuário/consulente concorda com as regras de uso de informações pessoais, de acordo com o disposto na Política de Privacidade da Solaris do Tarot.
O Consulente reconhece que a consulta realizada por um Consultor não substitui qualquer aconselhamento ou procedimento médico, legal, ou de qualquer forma analisado ou estudado.
O Consulente reconhece que as consultas realizadas por um Consultor não possuem caráter vinculativo e, por não terem caráter científico, são falíveis e não devem ser entendidas como qualquer promessa de resultado. Consequentemente, qualquer resultado mencionado na consulta não possui qualquer garantia de concretização.
O Consulente declara estar ciente que a Solaris do Tarot não tem qualquer responsabilidade pela qualidade dos serviços prestados pelos Consultores ou mesmo das recomendações feitas durantes as consultas realizadas por um Consultor, sendo a responsabilidade integralmente do consultor.
O cliente também fica proibido de gravar qualquer atendimento ou consulta, seja por meio de gravação onde aparecem imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer textos, gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do consultor.
3. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO SITE SOLARIS DO TAROT
É obrigação da Solaris do Tarot disponibilizar no Site um espaço virtual que permita ao Usuário/Consulente, que possui cadastro, acessar os Consultores e receber consultas, por intermédio do Site e, também, disponibilizar ao Consulente meios de pagamento para adimplemento das consultas.
A Solaris do Tarot se obriga a proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios de segurança disponíveis, de acordo com a Política de Privacidade, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Consulentes, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços prestados.
A Solaris do Tarot não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar as informações armazenadas.
Devido às oscilações e instabilidade da internet, a Solaris do Tarot garante a funcionalidade e uso da plataforma por ao menos 95% (noventa e cinco por cento) do tempo. Se, no entanto, durante uma consulta houver problemas técnicos, a reposição dos minutos perdidos poderá ser solicitada ao suporte. Não estão incluídos nesses casos os problemas oriundos por parte do Usuário/Consulente.
3.1 – Respeito ao Direito de Arrependimento
A Solaris do Tarot, em conformidade com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, se obriga a analisar e, se for o caso, reembolsar o Usuário/Consulente por eventual arrependimento na compra de créditos adquiridos até 7 (sete) dias da compra.
O prazo para reembolso é de até 5 (cinco) dias úteis após a solicitação, desde que tal solicitação seja feita em até 7 (sete) dias da compra.
Para podermos fazer a devolução é preciso que o Consulente nos forneça os seguintes dados:
- Nome completo, endereço, RG e CPF;
- Os dados utilizados no cadastro no Site;
- Dados bancários para transferência.
- Não haverá, em hipótese alguma, devolução de valor de consultas ou serviços realizados, uma vez que o consultor será remunerado pela prestação do serviço.
3.2 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção dos dados pessoais e da privacidade dos usuários dos serviços prestados pela Solaris do Tarot, constantes neste Termo e Condição de Uso, são de suma importância e interesse da Solaris do Tarot. Desta feita, a Solaris do Tarot adota práticas de privacidade e proteção de tais dados pessoais que se encontram em consonância com as melhores práticas adotadas atualmente.
3.3 – Obtenção e Compartilhamento de Informações Pessoais
Para melhor entendimento, conceitua-se ‘informações pessoais’ os dados, fornecidos pelos usuários/consulente, que podem identificá-lo e podem ser usados para entrar em contato com ele, tais como telefone, nome completo, e-mail.
Tais Informações Pessoais podem ser solicitadas a qualquer tempo pela Solaris do Tarot ou por terceira empresa afiliada à Solaris do Tarot. Caso a usuário/consulente opte por fazer sua inscrição na plataforma da Solaris do Tarot por meio de login em um serviço de rede social (na hipótese de esta alternativa estar habilitada), o Consulente utilizará as informações pessoais que já forneceu ao serviço de rede social. As Informações Pessoais obtidas, nesse caso, dependem das configurações de privacidade junto ao serviço de rede social.
A Solaris do Tarot e as suas afiliadas poderão compartilhar as Informações Pessoais e utilizá-las de acordo com a Política de Privacidade, combinando informações Pessoais com outras informações para oferecer e aperfeiçoar os produtos, serviços, conteúdos e publicidade ofertados pela Solaris do Tarot.
As Informações Pessoais também podem ser usadas com finalidade interna de análise de dados, auditorias, pesquisas e outros atos que importem no aprimoramento dos serviços prestados e na comunicação realizada pela Solaris do Tarot.
3.3.1 - AVALIAÇÕES DOS CONSULTORES DO SITE
A Solaris do Tarot poderá utilizar Informações Pessoais para contatar o Usuário/Consulente com o intuito de verificar a sua opinião à respeito dos serviços prestados pela Solaris do Tarot e para ocasionalmente notificar o Consulente a respeito de alterações ou desenvolvimentos importantes nos serviços prestados pela Solaris do Tarot.
A Solaris do Tarot fica desde logo autorizada a publicar eventuais comentários e opiniões dos usuários relacionados aos serviços prestados pela Solaris do Tarot e pelos Consultores que se utilizam do Site, que serão identificados por meio de seus dados pessoais informados. Os depoimentos e opiniões sobre os serviços dos Consultores também poderão ser compartilhados a fim de divulgação.
Os comentários e opiniões enviados pelo Consulente relacionados aos serviços da Solaris do Tarot não devem: conter material difamatório, obsceno ou ofensivo; quebrar qualquer direito legal de propriedade de um terceiro; promover atividade ilegal ou invadir a privacidade de terceiros; dar a impressão de que são originados pela Solaris do Tarot; infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Solaris do Tarot; ser utilizados para se passar por outra pessoa ou representar incorretamente outra pessoa; incitar a discriminação de qualquer tipo ou a violência (rol não exaurido).
A Solaris do Tarot se reserva o direito de editar ou excluir os comentários e informações que violem os casos citados nos itens acima e outros que porventura não tenha sido citados, mas que tenham caráter ofensivo de alguma forma, sem prévia notificação do Consulente que houver enviado o respectivo comentário ou opinião.
3.2 - UTILIZAÇÃO DE COOKIES E OUTRAS FERRAMENTAS
A Solaris do Tarot declara que pode utilizar cookies e outras ferramentas de coleta de dados que tenham como objetivo o estudo do comportamento do usuário no site para aperfeiçoar os serviços e que podem servir de direcionamento para o marketing e propaganda.
3.3 - DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Ao se registrar no site da Solaris do Tarot e inscrever Informações Pessoais para criar um perfil de usuário, outros usuários poderão ter acesso ao nome e foto de perfil do Consulente. Qualquer outras Informações Pessoais apenas serão disponibilizadas a terceiros se previamente autorizado pelo Consulente.
É importante ressaltar que a Solaris do Tarot poderá ser obrigada por lei, ordem judicial, processo, litígio e ou determinações de autoridades públicas ou governamentais, dentro ou fora do país em que o Consulente reside, a divulgar suas Informações Pessoais. Também no caso de uma venda, reestruturação ou fusão da Solaris do Tarot, as Informações Pessoais poderão ser transferidas a terceiros.
Na possibilidade de acesso dos Usuários/Consulentes por meio de redes sociais, as Informações Pessoais do Consulente poderão ser compartilhadas com a respectiva rede social e as que tiverem sido informadas na respectiva rede também poderá ser informada ao site Solaris do Tarot.
A Solaris do Tarot declara que poderá se valer de empresas terceirizadas e indivíduos para promoção dos serviços, prestados por ela, sendo que esses terceiros poderão ter acesso a Informações Pessoais. Esses terceiros que possuem acesso às informações estão obrigados a utilizá-las apenas para executar tarefas específicas e se obrigam a não utilizar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.
A Solaris do Tarot declara que empreende medidas para proteger as Informações Pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação alteração e destruição, conforme as melhores práticas adotadas hodiernamente.
A Solaris do Tarot pode oferecer serviços que contenham links para outros websites e serviços online de terceiros. O fato de o usuário ser direcionado para um website ou serviço online não é um endosso, autorização ou representação de afiliação da Solaris do Tarot a esse terceiro, nem é um endosso de suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação. A Solaris do Tarot não possui qualquer controle sobre websites e serviços online terceiros e o aconselhamos a se certificar quanto as políticas de privacidade e termos de uso e condições antes de fornecer qualquer informação ou usar outros websites ou serviços.
Os serviços prestados pela Solaris do Tarot são expressamente proibidos para menores de 18 anos. Caso chegue a nosso conhecimento de que obtivemos Informações Pessoais de uma pessoa menor de 18 anos, medidas serão tomadas para a exclusão de tais informações, bem como o cancelamento de sua inscrição no site.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Solaris do Tarot se reserva o direito de alterar esse Termo e Condição de Uso a qualquer momento, sem prévio aviso.
O uso continuado dos Serviços pelo Consulente será considerado como um aceite das alterações do presente instrumento. Nos comprometemos a deixar sempre disponível em seção própria no site (Institucional) a versão atualidade desse Termo.
Na possibilidade de inexigibilidade de qualquer disposição desse Termo, isto não implica a invalidade do todo. Entretanto, este Termo constitui acordo integral entre as partes e extingue acordos, contratos ou entendimentos anteriores entre as partes.
É vedado ao Usuário/Consulente ceder, novar ou de outra forma transferir seus direitos ou obrigações, conforme esse Termo de Uso, a terceira pessoa.
O Usuário/Consulente concorda que a Solaris do Tarot poderá ceder, novar ou de outra forma transferir todos e quaisquer de seus direitos e obrigações, nos termos aqui dispostos, a outra empresa a qualquer momento, sem nenhuma necessidade de consentimento prévio do Usuário/Consulente.
Toda e qualquer comunicação ou contratos feitos pela Solaris do Tarot somente serão realizados em português, do Brasil, podendo ou não, a seu exclusivo critério proceder a tradução para outros idiomas.
As partes, elegem o Foro da Circunscrição Judiciária de Brasília -DF, para dirimir eventuais litígios, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
SOLARIS DO TAROT.